Quando os beneficiários não foram indicados na apólice, o valor é dividido entre o cônjuge e os herdeiros legais.

Apesar de o seguro de vida estar cada vez mais presente na vida dos brasileiros, alguns aspectos sobre o seu funcionamento só vêm à tona quando ocorre o sinistro, ou seja, o evento coberto que ocasiona o pagamento da indenização, como a invalidez, doença grave ou a morte do segurado.

Inicialmente, é importante lembrar que o seguro de vida tem como principal objetivo auxiliar na manutenção do padrão de vida do segurado, da sua família ou de quem dependa dele economicamente, no caso da ocorrência de um evento previsto no contrato.

“O segurado pode indicar livremente os beneficiários do seu seguro, mas caso seja separado e queira incluir o atual companheiro como beneficiário, isso só será possível caso a separação tenha sido feita judicialmente”, esclarece Enrique de la Torre, diretor geral de Riscos de Pessoas do Grupo Segurador Banco do Brasil e MAPFRE.

Uma das dúvidas mais comuns é sobre quem deve receber o seguro quando não houver a indicação de beneficiários pelo segurado. Neste caso, deve ser aplicado o art. 792 do Código Civil, que estabelece que o valor do seguro será dividido em 50% para o cônjuge não separado judicialmente e os outros 50% aos herdeiros legais, obedecida a ordem da vocação hereditária.

“E, se o segurado não tiver deixado cônjuge ou herdeiros, serão considerados beneficiários aqueles que provarem que o falecimento do segurado os privou de meios para garantir sua subsistência”, acrescenta De La Torre.

Outra dúvida frequente é se o seguro, por ser um pagamento feito depois da morte do segurado, deve fazer parte de sua herança. Em relação a isso, o diretor esclarece: “O capital segurado para a cobertura de morte não faz parte da herança do segurado e nem está sujeita a eventuais dívidas deixadas por ele, conforme prevê o art. 794 do Código Civil”.

E complementa informando que, de acordo com a Lei 7.713/88 e o Decreto 3.000/99, não há incidência de imposto de renda sobre o capital segurado pago pelo falecimento do segurado.

“Essa é outra grande diferença entre herança e seguro, pois este último permite que os beneficiários possam utilizá-lo plenamente com o objetivo de preservar seu padrão de vida e suas conquistas”, esclarece o diretor.

No que devo pensar antes de contratar um seguro de vida?

Antes de adquirir um seguro de vida, os consumidores devem ficar atentos para saber como funciona esse contrato e avaliar quais são suas reais necessidades para não correr o risco de pagar por coberturas que não serão utilizadas. O usuário também deve prestar atenção aos riscos excluídos de indenização e às condições específicas do contrato.

Pensando em eventuais dúvidas que podem surgir na cabeça do consumidor, o Idec preparou uma série com as respostas para as perguntas mais frequentes em relação a esse tipo de serviço.

O que é seguro de vida?

O seguro de vida é um contrato que você faz com uma seguradora para garantir proteção financeira aos seus familiares e/ou pessoas que dependem de você no caso de sua falta. Você também pode utilizá-lo em caso de invalidez permanente ou doença grave.

Preste atenção na hora de contratar um seguro de vida, pois o preço e as taxas cobradas variam de acordo com as coberturas selecionadas. Por isso, avalie quais são suas necessidades para não sair no prejuízo.

Como o seguro é calculado?

De acordo com a idade. A maioria das seguradoras faz restrições a pessoas com mais de 65 anos, sendo que algumas impõem limitações a partir dos 60 anos para a contratação da primeira apólice. No caso de renovação, há ligeira tolerância para o avanço da idade do segurado.

Quem eu posso escolher para ser beneficiário?

Você pode escolher livremente as pessoas que quer nomear como beneficiários. A substituição deles por outros também poderá ser feita quantas vezes você quiser.

O que acontece se não houver indicação?

Na falta de indicação de beneficiários, metade do capital segurado será pago ao cônjuge não separado judicialmente e o restante aos herdeiros do segurado, obedecida a ordem de vocação hereditária.

Uma exceção é o seguro de vida contratado como garantia de pagamento de dívidas, como, por exemplo, um financiamento imobiliário ou um empréstimo pessoal.

Qual a diferença entre o seguro de vida e o seguro de acidentes pessoais?

O seguro de vida garante indenização para morte natural ou acidental, enquanto a cobertura de acidentes pessoais, como o nome indica, é válida somente para o caso de falecimento por acidente. Isso faz com que ambos também difiram em relação ao preço. Como o primeiro tem cobertura mais ampla, seu custo é maior comparado ao de acidentes pessoais.

Ambos também diferem em relação ao cálculo do prêmio (preço pago pelo consumidor para ter direito ao seguro), uma vez que no seguro de acidentes pessoais normalmente não se faz distinção entre jovens e idosos – o valor do prêmio não sofre alteração por avanço da idade do segurado.

Sempre que fizer um contrato financeiro devo adquirir um seguro de vida?

Muitas vezes, os bancos impõem essa aquisição, mas isso está errado. O seguro de vida não pode estar atrelado a outro produto, nem deve servir como condição para a realização do negócio, pois essa prática se configura “venda casada”, prática proibida pelo CDC (Código de Defesa do Consumidor).

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.