Entre 2010 e 2014, recursos saltaram de 260 para 626,  18 profissionais tiveram registros cassados por conselho. Em quatro anos, o número de processos movidos por erro médico que chegaram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) cresceu 140%.

Para especialistas em direito à saúde, o aumento de casos de erros médicos reportados à Justiça está relacionado com a baixa preocupação de alguns profissionais e unidades de saúde com a qualidade do serviço prestado. “O número de clientes de planos de saúde vem aumentando, mas a qualidade, não. Há médicos que têm de atender com cronômetro, fazer várias cirurgias no mesmo dia.

Um estudo brasileiro mostrou que “eventos adversos” – erros, negligência ou baixa qualidade do serviço – podem ser a primeira ou segunda causa de óbitos no país, à frente das doenças cardiovasculares, que mataram 339.672 pessoas, ou câncer, com 196.954 óbitos, em 2013.

A cada três minutos, cerca de dois brasileiros morrem em um hospital por consequência de um erro que poderia ser evitado. A conclusão é de um estudo apresentado nesta quarta-feira no Seminário Internacional “Indicadores de qualidade e segurança do paciente na prestação de serviços na saúde”, realizado em São Paulo.

Essas falhas, chamadas de “eventos adversos”, representam problemas como que vão desde erro de dosagem ou de aplicação de medicamentos até uso incorreto de equipamentos e infecção hospitalar. A pesquisa, realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), estima que, em 2015, essas falhas acarretaram em 434.000 óbitos, o equivalente a 1.000 mortes por dia.

Isso significa que esses “incidentes” –  erros, negligência ou baixa qualidade do serviço – podem ser uma das principais causas de morte dos brasileiros. De acordo com esse cenário, essas mortes seriam a primeira ou segunda causa de óbitos no país, à frente de doenças cardiovasculares e câncer que em 2013 mataram 339.672 e 196.954 pessoas respectivamente.

O erro médico

O erro médico não é simplesmente um resultado aquém das expectativas do paciente, mas sim a constatação de que houve negligência, imprudência ou imperícia profissional, cuja consequência tem relação direta com o dano sofrido.

Negligência é a situação em que o médico deixa de fazer o que deveria ter feito; imprudência é a uma ação precipitada, é quando o médico faz o que não deveria ter feito; e imperícia é falta de aptidão técnica, é quando o médico faz mal o que deveria saber fazer bem.

É negligente, por exemplo, o médico que não verifica se os instrumentos cirúrgicos foram esterilizados; é imprudente o médico que aplica um medicamento sem antes saber se o paciente tem algum tipo de alergia àquela substância; e é imperito um médico que realiza uma cirurgia para a qual não estava antes capacitado.

Quando falamos “falhas médicas” buscamos um culpado e podemos imaginar que o erro tenha sido de um médico ou enfermeiro. Porém, Luiz Augusto Carneiro, superintendente executivo do IESS, afirma que existe uma política de não culpar o profissional de saúde. “Errar é humano, não queremos culpar um médico e sim mostrar como o processo de segurança na saúde precisa ser melhorado para evitar mortes”, afirma.

O superintendente explica que nos Estados Unidos, por exemplo, notaram que os eventos adversos mais prevalentes eram com medicamentos. Para diminuir as falhas, hospitais adotaram medidas preventivas como fazer com que o funcionário que distribui os medicamentos use uma camisa com os dizeres: “Não fale comigo” e ainda usa fone de ouvido para não distrair. Também colocam gavetas nos carrinhos de remédios que só abrem se o funcionário passar o código da pulseira do paciente.

Como diminuir as falhas?

Atualmente, os hospitais não informam quantas mortes ou complicações acontecem por eventos adversos, e os pacientes podem nem saber que esse tipo de falha ocorre. Uma das propostas de solução do estudo é que os hospitais comecem a divulgar quais são as consequências dessas falhas para o paciente.

Uma vez que a população tenha acesso à informação a cobrança por melhorias aumenta, e os hospitais serão pressionados a melhorar seus sistemas de trabalho para resolver as questões. E essa iniciativa não precisa partir do Ministério da Saúde exatamente.

Nos Estados Unidos, empresas que contratam planos de saúde fizeram um site com um enorme banco de dados avaliando condições de hospitais (http://www.leapfroggroup.org/). O sucesso foi tamanho que hoje em dia 48% dos americanos escolhe seu hospital de acordo com os dados do site.

Como ter uma proteção extra?

O aumento das ações indenizatórias contra estabelecimentos e profissionais da área da saúde levou empresas seguradoras a criar o chamado Seguro de Responsabilidade Civil. Por meio do seguro, médicos, hospitais e clínicas ficam protegidos contra eventuais condenações judiciais. A cobertura garante a reposição de danos pessoais e materiais causados aos pacientes no exercício da profissão médica.

Como qualquer outro seguro, quanto maior o risco, maior será o investimento. Um cirurgião, por exemplo, pagará mais pelo serviço do que um clínico. No caso de uma ação pedindo indenização, o seguro garantirá todos os gastos necessários para a sua defesa, como honorários de advogados, contratação de perito, etc. Todo o transtorno, portanto, que o profissional poderia ter com sua defesa, estará coberto pelo seguro.

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